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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
A regulação do serviço público de energia elétrica e o Direito do Consumidor
Miragem, Bruno
2014-01
Regulação do setor elétrico e custos de transação - a comercialização de energia elétrica no Brasil
Camilo Junior, Ruy Pereira
2015-01
Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
Freitas, Rafael Véras de
2016-01
A regulação do setor elétrico brasileiro
Schirato, Vitor Rhein
2003-06
Análise do setor elétrico brasileiro à luz de princípios regulatórios desenvolvimentistas
Silveira, Rodrigo Maito da
2011-07
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Mariani, Rômulo Greff
2011-12
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Mariani, Rômulo Greff
2014-09-29
Governo, intervenções e esqueletos
Souza, Hamilton Dias de
2005-07
Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira
Poltronieri, Renato
2010-08
Competência para fixação de preço-teto para os contratos de compartilhamento de infraestrutura de distribuição e transmissão de energia elétrica
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
;
Piola, Thiago Galvão Santos
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Autor
2
Mariani, Rômulo Greff
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Camilo Junior, Ruy Pereira
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Miragem, Bruno
1
Piola, Thiago Galvão Santos
1
Poltronieri, Renato
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Souza, Hamilton Dias de
Assunto
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
2
Agência Nacional de Energia Elétr...
2
Energia elétrica, distribuição, t...
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Sistema elétrico, regulação, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de f...
1
Brasil. [Lei n. 9.427, de 26 de d...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Energia elétrica, comércio, Brasil.
1
Energia elétrica, comércio, histó...
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, re...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sistema elétrico, Brasil.
1
Álcool como combustível, regulaçã...
Data do Documento
7
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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