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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05
Repetição de indébito - Legitimidade ativa - Contribuinte de fato - Repercussão jurídico-tributária - Enriquecimento indevido
Tróccoli Junior, Henrique
2012-08
Da obrigatoriedade da apresentação e atualização da declaração de bens por agentes públicos e os princípios da transparência e publicidade da administração pública
Dias, Francisco Gonçalves
2017-05
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Almeida, Felipe Cunha de
2017-04
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Almeida, Felipe Cunha de
2010-08-30
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
Pimentel, Marcelo
2005-01
Fontes das obrigações no novo código civil
Adiers, Moacir
2010-05
Dano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciado
Medina, Marcelo Borges de Mattos
2004-10
Fontes das obrigações no novo código civil
Adiers, Moacir
2018-11
Enriquecimento ilícito e pagamento indevido.
Romano, Rogério Tadeu
Navegar
Autor
4
Lessa, Sebastião José
2
Adiers, Moacir
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Iocohama, Celso Hiroshi
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Maciel, Wesley de Oliveira
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Casagrande, Vinicius Magalhães
1
Dias, Francisco Gonçalves
1
Freitas, Juarez
1
Gattaz, Luciana de Godoy Penteado
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Pimentel, Marcelo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Santos, Ceres Linck dos
1
Tourinho, Rita
1
Tróccoli Junior, Henrique
Assunto
6
Contrato, Brasil.
6
Responsabilidade civil, Brasil.
5
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Crime contra a administração públ...
4
Desvio de recursos públicos, Brasil.
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Reforma penal, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)], al...
3
Prescrição, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Evicção, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, criminalização,...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acessão, Brasil.
1
Acumulação de cargos, direito com...
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, licitação,...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato de trabalho, revisão, Br...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Declaração de rendimento, jurispr...
1
Declaração de rendimento, legisla...
1
Desvio de função, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função pública, exoneração, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Imóvel, construção, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, regulam...
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jogador de futebol.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Repetição de indébito, jurisprudê...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Transação, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
27
Artigo
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