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Título
Autor(es)
2012-10
A eficácia na teoria pura do direito e o meio ambiente prisional brasileiro
Carrard, Rafael
2012-10
A eficácia na teoria pura do direito e o meio ambiente prisional brasileiro
Carrard, Rafael
2010-09
Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionais
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes Neves
2016-09
Entre a disciplina e a liberdade : a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional.
Wanderley, Gisela Aguiar
;
Escóssia, Rafael da
2010-07
A semi-imputabilidade sob o enfoque da neurociência cognitiva
Vasconcellos, Silvio José Lemos
;
Silva, Roberta Salvador
;
Pereira, Rossana Andriola
;
Haack, Karla Rafaela
;
Gauer, Gabriel José Chittó
2002-04
As normas gerais do Direito Penitenciário e o antitratamento penal: análise da medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
1998-09
Encontro sobre descumprimento da transação penal : soluções viáveis.
Cruz, Márcia da Rocha
2008-06
Um breve discurso sedicioso acerca da pena de morte
Prudente, Neemias Moretti
2018-07
Editorial dossiê “Execução penal : mitos, desafios e horizontes”.
Gomes, Marcus Alan de Melo
Navegar
Autor
3
Busato, Paulo César
2
Amaral, Cláudio do Prado
2
Carrard, Rafael
2
Marcão, Renato
2
Sá, Alvino Augusto de
1
Aleixo, Klelia Canabrava
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Belini, Renato
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Caiado, Nuno
1
Carvalho, Salo de
1
Cavagnari, Rodrigo
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Cruz, Márcia da Rocha
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Dornellas, Mariana Paganote
1
Dotti, René Ariel
1
Escóssia, Rafael da
1
Fernandes, Luciana Costa
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gauer, Gabriel José Chittó
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gomes, Marcus Alan de Melo
1
Haack, Karla Rafaela
1
Iennaco, Rodrigo
1
Kassama, Alexandre Gonçalves
1
Kuehne, Maurício
1
Lagos, Daniel Ribeiro
1
Leite, Rosimeire Ventura
1
Machado, Maíra Rocha
1
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Mendes, Tiago Bunning
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Moraes, Ana Luisa Zago de
1
Neves, Fernando Henrique Cardoso
1
Neves, Rita de Araújo
1
Nicolitt, André Luiz
1
Penido, Flávia Ávila
1
Pereira, Rossana Andriola
1
Pinto, Patrícia Bocardo Batista
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes...
1
Rieger, Paula Morgana
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Shimizu, Bruno
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Silva, Roberta Salvador
1
Souza, Iara Rebelo de
1
Teixeira, Alessandra
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Wanderley, Gisela Aguiar
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
9
Regime penitenciário, Brasil.
8
Sistema penitenciário, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Reintegração social, Brasil.
4
Prisão, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Preso, Brasil.
3
Sanção, Brasil.
3
Sentença estrangeira, aspectos co...
3
Tratamento de preso, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminoso, Brasil.
2
Direito positivo.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, fisc...
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Psicologia criminal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Socialização, Brasil.
1
Agamben, Giorgio, 1942-, crítica ...
1
Agamben, Giorgio, 1942-, interpre...
1
Antropologia criminal, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Benjamin, Walter, 1892-1940, inte...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, modernização, análi...
1
Criminoso, comportamento, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Estabelecimento penal, Rio de Jan...
1
Estado de direito, história, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Expulsão de estrangeiro, Brasil.
1
Ferrajoli, Luigi, 1940-, interpre...
1
Fuga, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Inspeção judicial, direito compar...
1
Jakobs, Günther, 1937-
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Liberdade, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Pandemia, Brasil.
1
Paraná. Tribunal de Justiça, juri...
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, apli...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, fiscalização, equipamento ...
1
Preso, São Paulo (Estado).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão aberta, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, inspeção, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1995.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unificação de penas, Brasil.
1
Violência contra a mulher, pesqui...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
32
2010 - 2020
15
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
49
Artigo
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