Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07Breves notas sobre a ciência do direito tributário em confronto com a filosofia da ciência.Becho, Renato Lopes
2017-01A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2018-01Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
2020-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.Bueno, Cassio Scarpinella
2016-07O “novo” art. 151, II, do Código tributário nacional : o impacto do art. 835, § 2.º, do novo Código de processo civil em relação à suspensão, via depósito, da exigibilidade do crédito tributário.Conrado, Paulo Cesar
2020-03Da necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito tributário.Rodrigues, Rafael de Oliveira
2020-05A responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributária.Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
2017-09Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários.Allegretti, Eduardo Augusto; Tessari, Cláudio
2017-09Perspectivas para a cobrança de créditos tributários no ordenamento jurídico brasileiro.Gomes, Anderson Ricardo
2017-05CPC/2015 e reflexos sobre a LEF : liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva.Santos, Igor Fernando Cabral dos

Navegar

Assunto