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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Utilização de EPI quando do ruído
Martinez, Wladimir Novaes
2005-09
O abuso das formas jurídicas em Direito Tributário
García, Eusebio González
;
Mayer, Pollyana Vilar
2020-07
A ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributos.
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
2017-11
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Morgado, Vladimir Miranda
2017-01
ICMS e o conceito de mercadoria : da competência para a tributação do download de software.
Samuel, Rodrigo Carvalho
2014-01
Incentivo fiscal aduaneiro e o deslocamento de prazos na conversão de medida provisória
Machado, Luiz Henrique Travassos
;
Calil, Rogério Said
2020-01
Supressão fraudulenta de tributo ou inadimplemento fraudulento da obrigação tributária? Sobre a real diferença entre os crimes contra a ordem tributária do artigo 1º e os do artigo 2º da Lei nº 8.137/1990.
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
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Autor
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Calil, Rogério Said
1
García, Eusebio González
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Samuel, Rodrigo Carvalho
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
1
Acesso à informação, natureza fis...
1
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1
Análise de risco, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Competência tributária, aspectos ...
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1
Contestação, Brasil.
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Contribuição social, Brasil, estu...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Equipamento de proteção individua...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação financeira, inovação t...
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, aspectos co...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poluição sonora, decisão judicial...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Receita tributária, arrecadação, ...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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