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Título
Autor(es)
2020-10
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Barroso, Érica Montenegro Alves
2021-01
Breve inventário acerca do estudo da ação : ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la.
Raatz, Igor
;
Anchieta, Natascha
2021-02
Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico.
Reolon, Jaques Fernando
2021-05
Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
2019-04
Execução penal, unidade prisional Plácido de Sá Carvalho e o mito do progresso : olhares a partir de Ferrajoli, Agamben e Walter Benjamim.
Neves, Fernando Henrique Cardoso
;
Nicolitt, André Luiz
2019-10
Leitura crítica e interdisciplinar do depoimento especial na Lei 13.431/2017.
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
;
Nicolitt, André Luiz
2020-11
Eficiência versus garantismo na Operação Lava Jato : Tribunal Regional Federal da 4ª região e a tática de aniquilamento do acusado.
Pereira, Ana Flávia Azevedo
;
Scriboni, Marília Silva
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Autor
2
Nicolitt, André Luiz
1
Anchieta, Natascha
1
Barroso, Érica Montenegro Alves
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Neves, Fernando Henrique Cardoso
1
Pereira, Ana Flávia Azevedo
1
Raatz, Igor
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
1
Scriboni, Marília Silva
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Agamben, Giorgio, 1942-, interpre...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benjamin, Walter, 1892-1940, inte...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Erro grosseiro, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Rio de Jan...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Ferrajoli, Luigi, 1940-, interpre...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, investigação...
1
Legalidade, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2019
2
2020
Tipo
7
Artigo
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