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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
O Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8 /DF e a inconstitucionalidade não declarada: prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1995-08
Contrabando e descaminho na zona franca de Manaus.
Silveira, Eustáquio Nunes
2011
Os Ilícitos tributários
Denari, Zelmo
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2016-11
A estreita fronteira da elisão e evasão fiscal.
Cavalcante, Diogo Lopes
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-09
A evasão tributária do imposto de renda
Laks, Larissa Rodrigues
2013-01
O ilícito tributário e a insonegabilidade
Mesquita, Carlos José Wanderley de
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Autor
1
Botelho, Nadja Machado
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Denari, Zelmo
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Silveira, Eustáquio Nunes
Assunto
4
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Bagagem, aspectos jurídicos.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Descaminho.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, doutrinas e contro...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Funcionário público.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impostos, fato gerador, cobrança,...
1
Isenção tributária.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Tentativa (direito penal).
1
Zona franca de Manaus (AM).
Data do Documento
6
2010 - 2018
1
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
5
Artigo
3
Capítulo de Livro
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