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Autor(es)
2011-10
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-11
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2005-04
O novo Código Civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiador
Gonçalves, Marlo Thurmann
2019-09
O tempo como fator precioso e fundamental do processo civil brasileiro : aplicação no campo das impenhorabilidades.
Sousa, José Augusto Garcia de
2011-04
Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família
Nóbrega, Andréia Andrade da
2005-11
A previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucional
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
2015-01
O sistema de impenhorabilidades no Código de processo civil de 2015 : inovações e reiteração da (in)eficácia do modelo executivo anterior.
Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
2002-08
Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
Alberton, Genacéia da Silva
2009-07
Crise no cumprimento do contrato e a penhora on-line
Medina, José Miguel Garcia
;
Pagliarini, Iliane Rosa
2019-04
Aplicação da lei de falências ao empresário individual e sua responsabilidade quanto ao bem de família.
Provin, Alan Felipe
;
Krein, Marcelo Jose
Navegar
Autor
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Krein, Marcelo Jose
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Nóbrega, Andréia Andrade da
1
Pagliarini, Iliane Rosa
1
Provin, Alan Felipe
1
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
3
Bem de família, Brasil.
3
Fiador, Brasil.
3
Patrimônio, proteção, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
2
Bem de família, jurisprudência, B...
2
Bem de família, penhora, proteção...
2
Consumidor, direitos e deveres, B...
2
Contrato de abertura de crédito, ...
2
Crédito bancário, controle judici...
2
Dívida de dinheiro, pagamento, pa...
2
Dívida de dinheiro, redução, aspe...
2
Dívida de dinheiro, redução, juri...
2
Locação, Brasil.
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito público, análise, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Empresário individual, Brasil
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Imóvel residencial, penhora, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lei de Falências, Brasil
1
Lei do inquilinato, Brasil 1991.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
5
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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