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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do estado
Bonavides, Paulo
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-05
Mandado de injunção: novas perspectivas diante da evolução do tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Teixeira, Carlos Geraldo
2012-01
Eficácia concretista das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão : possibilidade do judiciário suprir as omissões do estado.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Langerhorst, Victor Vendramini
2011
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
Wambier, Luiz Rodrigues
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Bonavides, Paulo
1
Langerhorst, Victor Vendramini
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Teixeira, Carlos Geraldo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Eficácia da lei, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Mandado de injunção, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Lacuna do direito, aspectos const...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição estadual.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, contr...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
6
2010 - 2017
1
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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