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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Da condição do pródigo na sociedade de consumo.
Pavinatto, Tiago
2016-01
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018-08
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2018-03
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2016-07
Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015.
Lago Junior, Antonio
;
Barbosa, Amanda Souza
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador.
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
2017-07
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
;
Andrade, Layanna Maria Santiago
2015-01
Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil.
Requião, Maurício
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Autor
2
Prado, Marcela Maria Furst Signori
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Lago Junior, Antonio
1
Pavinatto, Tiago
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Requião, Maurício
1
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
7
Curatela, Brasil.
3
Incapacidade absoluta, Brasil.
3
Incapacidade jurídica, Brasil.
3
Pessoa com deficiência, legislaçã...
2
Incapacidade relativa, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Deficiência, aspectos constitucio...
1
Direito civil, Brasil.
1
Interdição judiciária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, ca...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Pródigo, proteção, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
Data do Documento
3
2016
2
2015
2
2018
1
2017
Tipo
8
Artigo
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