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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
2017-03
A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural : uma possível visão de Miguel Reale.
Linardi, Rafael da Cruz Gouveia
2005-01
Interpretação econômica na repetição do indébito no Direito Tributário
Hayashi, Alexandre Yoshio
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2018-12
Direito do trabalho nos novos tempos.
Jucá, Francisco Pedro
;
Sato, Mércio Hideyoshi
2018-03
Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia streaming sob a ótica do arranjo federativo brasileiro.
Camargos, Guilherme Quintela
;
Sergio, Samille Rodrigues
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Morais, Dalton Santos
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Alves, José Wanderleu Bezerra
1
Azuma, João Carlos
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
1
Camargos, Guilherme Quintela
1
Carducci, Michele
1
Cassone, Vittorio
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cisotto, Liliane Bertelli Imura
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Gomes Filho, Demerval Farias
1
Guerra, Sérgio
1
Hayashi, Alexandre Yoshio
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Kim, Richard Pae
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Gisele
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Linardi, Rafael da Cruz Gouveia
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Nery Junior, Nelson
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Pereira, Ricardo José Macedo de B...
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Saddy, André
1
Sato, Mércio Hideyoshi
1
Sergio, Samille Rodrigues
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
9
Hermenêutica, Brasil.
6
Princípio constitucional, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Declaração de inconstitucionalida...
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, as...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Amianto, produção, comércio, deci...
1
Associação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Axiologia, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência constitucional, análi...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, tributação, ...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, direito comparado, ...
1
Constituição, história, Brasil.
1
Contrafação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crédito industrial, Brasil.
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, aspectos constitucion...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Direitos e garantias individuaisl...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Hermenêutica.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Insumo produto, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Matéria-prima, importação, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil,.
1
Música, natureza fiscal, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil, es...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Paradigma, alteração, análise, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Positivismo.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma do Estado, direito compar...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Regime fechado, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Repetição de indébito, jurisprudê...
1
Representação classista, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema político, Brasil.
1
Sistemas sociais, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tecnologia digital, impostos, Bra...
1
Teoria do direito.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
16
2010 - 2019
20
2000 - 2009
Tipo
39
Artigo
1
Capítulo de Livro
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