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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
O poder judiciário e o direito de ressarcimento em face da intervenção do Estado sobre a propriedade: Recurso Extraordinário nº 134.297/SP
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
2020-05
Tutela administrativa do patrimônio cultural : o instituto do tombamento.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2014-03
A intervenção judicial como técnica adequada à efetividade dos provimentos judiciais
Pethechust, Eloi
;
Dias, Luciana Drimel
2020-05
COVID-19, requisição administrativa e fila única. Considerações.
Mello, Cecilia
;
Ferreira, Maria Amélia Campos
2016-05
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2011-09
A afetação de bens ao serviço público. O caso das redes
Ortiz, Gaspar Ariño
Navegar
Autor
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Dias, Luciana Drimel
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Mello, Cecilia
1
Ortiz, Gaspar Ariño
1
Pethechust, Eloi
1
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Bens públicos, regime jurídico, B...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Rede de telecomunicação, regulaçã...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, natureza juríd...
1
Serviços, regulação, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
4
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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