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3 - Memória
4 - Governança
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
Conciliação nos Juizados Especiais : reflexão, diálogo e composição amigável.
Deus, Ana Beatriz Silva Carvalho de
1999-07
Aspectos procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95).
Silva, Edimar Carmo da
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1998-11
Crimes de trânsito : Lei n. 9503/97 : disposições gerais : uma interpretação possível nos paradigmas do direito penal democrático.
Silva Junior, Edison Miguel da
;
Silva, Mozart Brum
1998-03
Lei 9.099/95: descumprimento da pena imediata no estado democrático de direito.
Silva Junior, Edison Miguel da
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2006-06
Violência doméstica e familiar: crime e castigo: lei nº 11.340/06
Saliba, Maurício Gonçalves
;
Saliba, Marcelo Gonçalves
Navegar
Autor
16
Piske, Oriana
3
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
3
Faria, Cláudio Nunes
3
Nalini, José Renato
3
Silva Junior, Edison Miguel da
2
Alves, Rogério Pacheco
2
Bianchini, Alice
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Lecey, Eladio
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
2
Reale Junior, Miguel
2
Wunderlich, Alexandre
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Alencar, Fontes de
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Amorim, Eliane Pelles Machado
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Azevedo, Nayara Aline Schmitt
1
Barbiero, Louri Geraldo
1
Barros, Guilherme Freire de Melo
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Campos, Carmen Hein de
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Carvalho, Salo de
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Cojorian, Andréa
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Costa, Liana Fortunato
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dalabrida, Sidney Eloy
1
Debert, Guita Grin
1
Deus, Ana Beatriz Silva Carvalho de
1
Duarte, Maurício Alves
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Georgia Bajer
1
Fernandes, Giovana Polo
1
Fernandes, Paulo Sérgio Leite
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gonçalves, Oksandro
1
Grandis, Rodrigo de
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Machado, Agapito
1
Machado, Daniel Felipe
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martini, Paulo
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Mocegosso, Cláudia Regina
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Odon, Tiago Ivo
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Ponijalski, Lilo Henrique
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Saliba, Marcelo Gonçalves
1
Saliba, Maurício Gonçalves
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Silva, Camila Alves
1
Silva, Cristiano Alves da
1
Silva, Edimar Carmo da
1
Silva, Mozart Brum
1
Silveira, Eustáquio Nunes
1
Soares, Felipe Heck
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Zorzo, João Luis
Assunto
20
Juizado especial cível, Brasil.
13
Transação (processo penal), Brasil.
10
Suspensão do processo penal, Brasil.
6
Ação penal, Brasil.
5
Violência doméstica, Brasil.
4
Conciliação (processo penal), Bra...
4
Extinção da punibilidade, Brasil.
4
Juizado especial federal cível, B...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Mediação e conciliação, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
4
Violência contra a mulher, Brasil.
4
Vítima, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Audiência de conciliação, Brasil.
3
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
3
Contravenção penal, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Descriminalização, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Estado democrático de direito.
3
Infração penal de menor potencial...
3
Infração, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Juizado especial de pequenas caus...
3
Justiça estadual, competência, Br...
3
Lesão corporal, Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Pena restritiva de direitos, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
3
Retroatividade das leis, Brasil.
3
Retórica, Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Sursis, Brasil.
2
Ação pública, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Cidadania, Brasil.
2
Cidadania.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Crime contra a pessoa, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Direito de representação, Brasil.
2
Direitos humanos, internacionaliz...
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Magistrado, poderes e atribuição.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, natu...
2
Tipicidade, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Adolescente.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, jurisprudência, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Código penal (1940), alte...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conciliador, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle social, Brasil.
1
Criança.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Crime, aspectos constitucionais, ...
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Delinquente, Brasil.
1
Delinqüente, registro, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Feminismo, análise, Brasil.
1
Fenomenologia, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Identificação criminal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Internacionalização da economia.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juiz leigo, poderes e atribuições...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizados Especiais.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça social.
1
Lei dos juizados especiais, análi...
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mulher, Brasil.
1
Multa de trânsito, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena alternativa, legislação, Bra...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, legi...
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, análise, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição da pena, legislação, B...
1
Prescrição retroativa, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, leg...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Transação (processo penal), aspec...
1
Transação (processo penal), regul...
1
Transação, natureza jurídica, Bra...
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, anális...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Violência, controle, Brasil.
1
Vitima, Brasil.
Data do Documento
25
2010 - 2019
38
2000 - 2009
26
1996 - 1999
Tipo
77
Artigo
2
Monografia
1
Capítulo de Livro
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