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Título
Autor(es)
2018-01
Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
2017-03
Medidas adotadas pelo Estado em uma sociedade democrática de direito para conscientização fiscal no campo da tributação fronteiriça.
Silva, Robson de Souza
2019-03
A inconstitucionalidade das sanções administrativas construídas com base em presunções.
Sanson, Carla
2020-09
Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória.
Chaves, Fernando da Silva
2020-07
A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
2011
Lançamento e cobrança indevida do ITR pela Secretaria da Receita Federal
Bastos, Lucio Flavio Camargo
2020-10
Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.
Ferreira, Patrício
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
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Autor
2
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Balera, Wagner
1
Bastos, Lucio Flavio Camargo
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Ferreira, Patrício
1
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira Junior, Raimundo Frutuos...
1
Sanson, Carla
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Saura, Moisés Moura
1
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
1
Silva, Robson de Souza
Assunto
5
Crédito tributário, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à informação, natureza fis...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, natureza fisc...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), p...
1
Contribuinte, direitos e deveres,...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil, estu...
1
Contribuição social, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Documento eletrônico, natureza fi...
1
Estado democrático de direito, re...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fisco, direitos e deveres, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, cobrança, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto Territorial Rural (ITR), ...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Informação financeira, inovação t...
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça do trabalho, competência,...
1
Moratória, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, aspectos co...
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
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Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
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Prazo, natureza fiscal, Brasil.
1
Prazo, natureza fiscal, legislaçã...
1
Previdência social, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Princípio da segurança jurídica, ...
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Princípio da separação dos podere...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Receita tributária, arrecadação, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Revogação, Brasil.
1
Sanção administrativa, natureza f...
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
9
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
4
Capítulo de Livro
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