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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-06
Cidadania e ação popular no Brasil: uma crítica à concepção autoritária de cidadania no tratamento da legitimação para a propositura da ação popular
Magalhães, Maria Luisa Costa
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Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Magalhães, Maria Luisa Costa
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Silva, Marta Maria Gomes
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Associação, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, legislação, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, doutrina, Bra...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2011
1
2008
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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