Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-01O direito de greve como restrição à liberdade de empresaFernandez, Leandro
2020-10A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ).Faria, Marina Zava de; Silva, Weverton Ayres Fernandes da; Fernandes, Luciano
2020-01O Estado brasileiro e o mercado de capitais : análise crítica de suas funções regulatórias e suas estruturas administrativas.Tedeschi, Augusto Guimarães
2019-07O que restou da crise dos subprimes : notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2021-01Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica.Melgaré, Plínio; Maciel, Gabriel Faganito
2019-11A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : primeira parte.Tartuce, Flávio
2019-01A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado.Faria, Marina Zava de; Damasceno, Mayron Morais
2019-10O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2019-11A Lei n. 13.874/2019 (liberdade econômica) : a desconsideração da personalidade jurídica e a vigência do novo diploma.Stolze, Pablo
2019-07A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.Tartuce, Flávio

Navegar