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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)
Tesheiner, José Maria
2012-02
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador
Zufelato, Camilo
2003-07
Ministério Público Federal: liquidação e execução coletiva da fluid recovery à "sobra" do empréstimo compulsório cobrado pela União e não devolvido
Venturi, Elton
2005-10
Liquidação bancária e temas afins
Botrel, Sérgio
2005-04
Saneamento e liquidação de instituições de crédito: uma análise jus-comparatística nos direitos brasileiro e português
Rodrigues, Frederico Viana
2009-03
Nova execução por títulos judiciais: liquidação e comprimento de sentença (Lei nº 11.232/2005)
Melo, Nehemias Domingos de
2019-12
Liquidação e extinção societária : rigorosa regulação em prestígio à segurança jurídica.
Silva, Reinaldo Marques da
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Autor
1
Botrel, Sérgio
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Rodrigues, Frederico Viana
1
Silva, Reinaldo Marques da
1
Tesheiner, José Maria
1
Venturi, Elton
1
Zufelato, Camilo
Assunto
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Banco central, responsabilidade c...
1
Bancos, Brasil.
1
Bancos, fiscalização, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito comunitário, Países da Un...
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito falimentar, Portugal.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Falência, Brasil.
1
Falência, história.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituição financeira, Portugal.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Liquidação extrajudicial, Portugal.
1
Liquidação judicial, Portugal.
1
Operação bancária, controle, Brasil.
1
Operação bancária, controle, Port...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sociedade de crédito, direito com...
1
Sociedade de crédito, legislação,...
1
Sociedade de crédito, legislação,...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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