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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2016-02
A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil.
Faria, Daniela Lopes de
;
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
2018-01
Panorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazer.
Piterman, Marcel
2016-01
Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil
Gaio Junior, Antônio Pereira
2017-11
Panorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazer.
Piterman, Marcel
2011-01
Da actio judicati ao processo sincrético
Silva, Érica Barbosa e
2010-04
As astreintes e o novo código de processo civil
Amaral, Guilherme Rizzo
2012-04
Breves comentários sobre a destinação das astreintes (multa) no novo Código de processo civil
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2006-04
Tutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2015-06
Protesto de decisão judicial.
Macêdo, Lucas Buril de
;
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
Navegar
Autor
2
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Piterman, Marcel
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
1
Balzano, Felice
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Faria, Daniela Lopes de
1
Fernandes, Júlio
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Sá, Fernando
1
Talamini, Eduardo
Assunto
20
Obrigação de fazer, Brasil.
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
5
Multa, Brasil.
5
Tutela antecipada, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Processo de execução, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Perdas e danos, Brasil.
3
Tutela inibitória, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo de execução, direito com...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Sentença mandamental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Intimação, doutrinas e controvérs...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liquidação judicial, direito comp...
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Multa, direito comparado, Brasil,...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena pecuniária, direito comparad...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Protesto cambial, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
16
2010 - 2018
4
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
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