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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
A constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político e uma abordagem autopoiética do direito
Mattos, Francisca
2008-09
Esboço de uma teoria processual do direito
Ribeiro, Darci Guimarães
2008-10
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Theodoro Junior, Humberto
2018-03
Regime jurídico dos tratados no direito internacional público.
Malheiro, Emerson Penha
2017-11
A função da legitimação na governança transnacional.
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2004-04
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
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2013-08
Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão
Costa Neto, João
2011-04
Considerações acerca da concretização do Direito diante da complexidade so sistema jurídico contemporâneo
Gomes, Daniela Vasconcellos
2011-07
Sobre a sistemática dos príncipios e a proteção e defesa do consumidor: a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Calgaro, Gerson Amauri
2011-07
Considerações acerca do bem comum
Lima, Liliane Mahalem de
Navegar
Autor
1
Alexy, Robert
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Costa Neto, João
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Kjaer, Poul F.
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mattos, Francisca
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Direito internacional público.
2
Hermenêutica.
2
Legitimidade.
2
Sociologia jurídica.
1
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1
Antinomia.
1
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1
Interpretação da constituição, Br...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Sanção.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sistema político.
1
Solução de conflito.
1
Teoria do direito.
1
Teoria dos sistemas.
1
Valor (direito).
Data do Documento
6
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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