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Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Crimes contra o patrimônio cultural
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Armelin, Priscila Kutne
2020-02
O inventário como instrumento de proteção ao patrimônio histórico cultural : ensaio para uma compreensão constitucionalmente adequada a partir do caso da capela do Padre Bento em Dom Joaquim/MG.
Oliveira, Cristiano de
2009-08
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2009-08
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2020-06
A proteção do patrimônio cultural “não tombado” : uma análise empírica dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Paiva, Carlos Magno de Souza
;
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
1998-07
A evolução da proteção do patrimônio cultural: crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2011
A evolução da proteção do patrimônio cultural: crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1997-04
Aspectos jurídicos da proteção ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2005-07
Bens culturais: proteção jurídica, bens de mão-morta, evolução histórica
Teixeira, José de Carvalho
Navegar
Autor
3
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Oliveira, Cristiano de
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Prado, Luiz Regis
1
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
1
Teixeira, José de Carvalho
Assunto
2
Cidade histórica, conservação, Br...
2
Constituição, Brasil,. 1988.,
2
Crime contra o patrimônio, legisl...
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Patrimônio cultural, natureza jur...
2
Política urbana, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tombamento, decisão judicial, Bra...
1
Arqueologia, conservação, Brasil.
1
Bens políticos, proteção, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Paleontologia, proteção, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, jurisprudênc...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
7
Artigo
2
Capítulo de Livro
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