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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Os atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa.
Cruz, André Gonzalez
2014-04
Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Helita Barreira
2009-03
Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Madureira, Claudio Penedo
2017-05
O direito adquirido no regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2014-08
A lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumida
Martins, Flademir Jerônimo Belinati
2007-04
Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividade
Reis, Palhares Moreira
2018-11
As pensões das filhas solteiras de funcionários públicos federais da Lei nº 3.373/1958 e o direito adquirido.
Correia, Érica Paula Barcha
2004-04
O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC41/03): lineamentos para o recolhimento de sua constitucionalidade
Leite, Fábio Barbalho
Navegar
Autor
5
Martins, Bruno Sá Freire
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Soares, João Marcelino
1
Alencar, Hermes Arrais
1
Andreuci, Ana Cláudia Torezan
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Cruz, André Gonzalez
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Daniel
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Martins, Flademir Jerônimo Belinati
1
Reis, Palhares Moreira
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
6
Direito adquirido, Brasil.
5
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Benefício previdenciário, alteraç...
4
Morte, Brasil.
4
Proventos, Brasil.
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito previdenciário, doutrinas...
3
Previdência social, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Auxílio-acidente, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, cobr...
2
Pensão militar, Brasil.
2
Pensões, falecimento, Brasil.
2
Período de carência, alteração, B...
2
Pessoal militar, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Ato administrativo, natureza jurí...
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-doença, legislação, alter...
1
Auxílio-reclusão, legislação, alt...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Ciência política, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Irredutibilidade, Brasil.
1
Medida provisória, crítica, Brasil.
1
Morte do empregado, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Mulher, pensões, legislação, alte...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Período de carência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, ap...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
2
2020 - 2022
15
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
21
Artigo
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