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Autor(es)
2018-05
O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada.
Klein, Frederico
2012-07
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : amplitude conceitual : a busca por um modelo social.
Leite, Flávia Piva Almeida
2017-11
O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares : análise à luz da Lei nº 13.146/2015 e da ADI nº 5.357-MC.
Konder, Carlos Nelson de Paula
2017-03
Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-06
Albinos : uma reflexão sob o prisma do estigma social e consequente incapacidade laborativa diante do benefício de prestação continuada.
Azevedo Junior, Flávio da Silva
2001-09
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Mazzilli, Hugo Nigro
2017-01
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
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Autor
1
Azevedo Junior, Flávio da Silva
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Costa, Eliton de Souza
1
Klein, Frederico
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Leite, Flávia Piva Almeida
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Silva Junior, Adir José da
Assunto
3
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Direito à educação, jurisprudênci...
1
Direito à educação, legislação, B...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discriminação social, Brasil.
1
Escola particular, competência, B...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inclusão social, legislação, Brasil.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Saúde pública, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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