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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2016-09
Carros autônomos e smart cities : a responsabilidade civil por acidentes.
Silva, Lucas do Monte
2004-10
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Alfonsin, Jacques Távora
2010-01
Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática
Somensi, Simone
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-10
O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
Saule Junior, Nelson
2008-10
O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
Saule Junior, Nelson
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2011-02
Planejamento urbano e segregação
Guedes, Vinicius Mancini
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
Navegar
Autor
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Saule Junior, Nelson
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Berwig, Juliane Altmann
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Correa, Fátima Rejane Kluge
1
Costa, Dina trovo
1
Denardim, Sandra
1
Elias, Evian
1
Gomes, Magno Federici
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Libório, Daniela Campos
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Mencio, Mariana
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Mukai, Toshio
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Silva, Lucas do Monte
1
Somensi, Simone
Assunto
8
Política urbana, Brasil.
5
Direito urbano, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Urbanização, Brasil.
2
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, aspectos ambie...
2
Saneamento ambiental, política, B...
2
Uso do solo, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, aspectos ambientais, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidade, modernização, aspectos ju...
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Condomínio, criação, legislação, ...
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Corrupção, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Desenvolvimento urbano, América l...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito municipal, aspectos ambie...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Fauna, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de comércio.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, r...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade civil...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legalização...
1
Participação política, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Política urbana, normas, Brasil.
1
Prefeitura, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Revolução industrial.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Serviços públicos, modernização, ...
1
Sinalização (trânsito), aspectos ...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Sustentabilidade.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Urbanização, efeito ambiental, Br...
1
Veículo automotor, responsabilida...
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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