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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado.
Faria, Marina Zava de
;
Damasceno, Mayron Morais
2010-04
Sham litigation - o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Barbas, Leandro Moreira Valente
2014-01
Concorrência desleal e antitruste: atuais perspectivas no direito brasileiro
Silva, Alberto Luis Camelier da
2006-01
Os fundamentos da tutela penal antitruste.
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
2013-10
O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2015-01
Gun-Jumping: o possível tratamento de estratégias colusivas ou de coordenção anteriores à notificação do ato de concentração no regime da Nova Lei da Concorrência
Cueva, Ricardo Villas Bôas
2013-04
Controles dos atos de concentração de empresas realizadas no Brasil e em países economicamente mais desenvolvidos: justificativas para um regime normativo diferenciado no Brasil
Castro, Ramsés Maciel de
2004-04
O caso Nestlé-Garoto: quem não perdeu com a decisão?
Junqueira, Kátia Valverde
1996-12
Análise do regime jurídico do conselho administrativo de defesa econômica - cade.
Fonseca, José Júlio Borges da
2012-04
A responsabilização do conselho administrativo de defesa econômica na análise dos atos de concentração
Castro, Ramsés Maciel de
Navegar
Autor
2
Castro, Ramsés Maciel de
2
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Abboud, Georges
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Campos, Daniela Almeida
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Cravo, Daniela Copetti
1
Cueva, Ricardo Villas Bôas
1
Damasceno, Mayron Morais
1
Dantas, Renata
1
Faria, Marina Zava de
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fonseca, José Júlio Borges da
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Mazzucato, Paolo Zupo
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Mora, Filipe Stefano
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Moreira, Rodrigo Pereira
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
1
Puga, Bruna Azzari
1
Ramalho, Maria Fernanda Rabelo
1
Silva, Alberto Luis Camelier da
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Tonin, Mayara Gasparoto
Assunto
8
Direito da concorrência, Brasil.
7
Abuso do poder econômico, Brasil.
7
Livre concorrência, Brasil.
4
Concentração econômica, Brasil.
4
Concorrência, Brasil.
4
Conselho Administrativo de Defesa...
4
Intervenção do Estado na economia...
4
Livre concorrência, proteção, Bra...
4
Ordem econômica, Brasil.
2
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Crime econômico, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Ordem econômica, aspectos constit...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Truste, Brasil.
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, control...
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Cartel, controle judicial, Brasil.
1
Cartel, fiscalização, controle, B...
1
Colusão, direito comparado, Brasi...
1
Compliance, Brasil.
1
Concorrência desleal, aspectos ju...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Direito da concorrência, direito ...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa, corrupção, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Processo administrativo, responsa...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Recuperação de empresa, Estados U...
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Royalties, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema financeiro, competência, ...
1
Truste, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
18
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
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