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Título
Autor(es)
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2007-07
Questões candentes acerca da "pirataria"
Almeida, Welder Oliveira de
2014-12
A redescoberta da vítima para o Direito Penal
Masi, Carlo Velho
2010-03
Direitos, fundamentais para quem? : mídia, direito penal e criminalização da pobreza
Boldt, Raphael
2018-09
Legislação penal e ciências criminais : por uma teoria orientadora dos interesses político-criminais.
Ruivo, Marcelo Almeida
2008-11
Drogas e Direito Penal mínimo: análise principiológica da criminalização de substâncias psicoativas
Ferreira, Otávio Dias de Souza
2006-07
Política e legislação de drogas: aspectos dogmáticos e criminológicos
Karam, Maria Lucia
2014-10
Medo no Estado de direito
Günther, Klaus
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2013-04
Crimes de colarinho branco e a formação do direito penal secundário: os desafios da política criminal contemporânea
Flores, Marcelo Marcante
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Autor
4
Dotti, René Ariel
3
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
3
Masi, Carlo Velho
2
Flores, Marcelo Marcante
2
Leal, João José
1
Almeida, Welder Oliveira de
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Arruda, Élcio
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Boldt, Raphael
1
Busato, Paulo César
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Duarte, Evandro Piza
1
Fagundes, Andréa Lucas
1
Fayet Júnior, Ney
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Ferrell, Jeff
1
Freitas, Felipe da Silva
1
Giamberardino, André Ribeiro
1
Gomes Filho, Demerval Farias
1
Gomes, Leandro de Castro
1
Gonzalez, Diego Duarte
1
Gonçalves, Cristhovão Fonseca
1
Goranov, Orlin Ivanov
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Günther, Klaus
1
Karam, Maria Lucia
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Madeira, Lígia Mori
1
Martins, Felipi
1
Martín, Luis Gracia
1
Nottingham, Andréa de Boni
1
Oliveira, Lucas Lopes
1
O’Malley, Pat.
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Rudnicki, Dani
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Teixeira, Alessandra
1
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
7
Criminologia, Brasil.
6
Direito penal, Brasil.
5
Sistema penal, Brasil.
4
Bem jurídico, Brasil.
4
Controle social, Brasil.
4
Crime do colarinho branco, Brasil.
4
Criminalização, Brasil.
4
Entorpecente, Brasil.
4
Reforma penal, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Código penal, projeto de lei, Bra...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Prisão, Brasil.
3
Punição, aspectos socioeconômicos...
3
Segurança pública, Brasil.
3
Tráfico de droga, legislação, Bra...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Direito penal, filosofia.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Entorpecente, descriminalização, ...
2
Estado de direito, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Adulto, prisão, Brasil.
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
1
Cibernética, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, legisl...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, aspectos socioeconômicos, ...
1
Criminalidade, aspectos econômico...
1
Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Criminalização, aspectos sociais,...
1
Criminologia, aspectos culturais,...
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Criminologia.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Defesa social, política, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Entorpecente, controle judicial, ...
1
Entorpecente, política, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, an...
1
Estatística criminal, metodologia...
1
Estatística criminal, São Paulo (...
1
Filosofia do direito.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Furto, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Globalização.
1
Ilícito penal, denúncia, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação de menores, história, ...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação, Brasil, 1998-2002.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Medo, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Negros, prisão, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil, es...
1
Ordem social.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal.
1
Política de segurança, análise co...
1
Política de segurança, Brasil.
1
Política de segurança.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, história, Brasil.
1
Processo penal.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Racismo, Brasil.
1
Rede de computador, criminalizaçã...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Repressão, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança pública, políticas públ...
1
Sociologia jurídica.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, Brasil.
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), aspe...
1
Toxicomania (direito penal), dout...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicomania, criminalização, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Violência urbana, prevenção, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
30
2010 - 2019
14
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
48
Artigo
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