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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-12
Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.
Ferreira, Allan Ramalho
2021-03
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-09
Jurisprudência, precedentes judiciais e jurimetria.
Camargo, Daniel Marques de
;
Haddad, Emmanuel Gustavo
2020-05
Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.
Tavares, Pedro Machado
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2020-07
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Assunção, Carolina Silva Silvino
;
Ribas, Thiago Figueiredo
2020-07
Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.
Hill, Flávia Pereira
2021-04
Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios.
Silveira, Artur Barbosa da
2019-04
A influência da inteligência artificial no sistema de precedentes judiciais.
Franco, Theo Garcez de Martino Lins de
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
Navegar
Autor
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Franco, Isabela Guimarães
1
Franco, Theo Garcez de Martino Li...
1
França, Vladimir da Rocha
1
Haddad, Emmanuel Gustavo
1
Hill, Flávia Pereira
1
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Pomjé, Caroline
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Sousa, Roberta Thaís Leitão
1
Tavares, Pedro Machado
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Amicus curiae, direito comparado,...
1
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1
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
1
Amicus curiae, legislação, Brasil.
1
Amicus curiae, poderes e atribuiç...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Common law, Brasil.
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito civil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jurisprudência, estatística, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
6
2020
6
2021
1
2019
Tipo
13
Artigo
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