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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina.
Kokke, Marcelo
;
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2020-07
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC.
Ayala, Patryck de Araújo
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2021-01
Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicial.
Santos, Welder Queiroz dos
2018-09
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis.
Castro, Cássio Benvenutti de
2006-01
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2018-07
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis.
Castro, Cássio Benvenutti de
2007-07
Dano moral decorrente da relação de emprego
Mauad Filho, José Humberto
;
Monteiro, Ana Paula
Navegar
Autor
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Mukai, Toshio
2
Nery Junior, Nelson
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Abboud, Georges
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carvalho, Antonio Roberto Winter de
1
Copola, Gina
1
Ferreira, Waldênia Araújo
1
Gama, Carlos Alberto
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Mário Soares Caymmi
1
Gonçalves, André Luiz de Matos
1
Kokke, Marcelo
1
Leite, Marcelo Lauar
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Loria, Eli
1
Machado, Rodrigo Afonso
1
Mauad Filho, José Humberto
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mendes, Hélio Rubens de Oliveira
1
Monteiro, Ana Paula
1
Mourão, Licurgo
1
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Rosenvald, Nelson
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Silva, Marco Aurélio Souza da
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Weichert, Marlon Alberto
1
Zanão, Fábio Lemos
Assunto
5
Decadência, Brasil.
4
Reparação do dano, Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Ato administrativo, revogação, Br...
2
Ato do governo, competência, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, anulação, jur...
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos soci...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de acidente de trabalho, leg...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens privados.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Cheque, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Dano ambiental, jurisprudência.
1
Dano ambiental, legislação, Argen...
1
Dano ambiental, regime jurídico, ...
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Geração de energia elétrica, juri...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mercadoria, responsabilidade civi...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (direito civil), legislação...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito comercial), B...
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Prescrição, Argentina.
1
Prescrição, doutrinas e controvér...
1
Prescrição, legislação, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Protesto de cheque, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Recurso especial, julgamento, Bra...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Termo inicial, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Via de transporte, aspectos juríd...
1
Índios, proteção, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
3
2020 - 2021
19
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
33
Artigo
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