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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A prestação de serviço e o Código do Consumidor
Amendolara, Leslie
2005-04
Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo
Martins, Sérgio Pinto
2011-01
Serviços educacionais e direito do consumidor
Goron, Lívio Goellner
2006-07
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
Silveira Neto, Antônio
;
Cavalcante, Érica Cristina Paiva
2008-01
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2011-01
O diálogo das fontes nos contratos pela internet : do vínculo contratual ao conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-01
A prestação do serviço público essencial de fornecimento de água tratada e os direitos constitucionais e do consumidor
Reginato, Osvaldo Anselmo
2015-02
A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviços
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2004-10
Cláusulas em contratos de adesão envolvendo manutenção de elevadores
Barros, Raimundo Gomes de
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
Navegar
Autor
2
Oliveira, Carlos Roberto de
2
Romita, Arion Sayão
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Amendolara, Leslie
1
Araújo, Marcos Paulo Marques
1
Barros, Raimundo Gomes de
1
Bemquerer, Marcos
1
Blaha, Katia Madeira Kliauga
1
Brito, Thiago Francisco da Silva
1
Cavalcante, Érica Cristina Paiva
1
Costa, Mateus Stallivieri da
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cristóvam, José Sérgio da Silva
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dantas, Eduardo
1
Farache, Jacob Arnaldo Campos
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Humberto Augusto Borges
1
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
1
Figueiredo, Helena Lanna
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Furlan, Juliana Alcorta
1
Galvão, Lucas Lopes
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Goron, Lívio Goellner
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Lorentz, Lutiana Nacur
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Neves, Rubia Carneiro
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pandolfi, Stephan Holanda
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha
1
Provedel, Letícia
1
Reginato, Osvaldo Anselmo
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Roberto Monteiro Gurgel
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silveira Neto, Antônio
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tadeu, Silney Alves
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Uhdre, Dayana
1
Villen Neto, Horácio
1
Zymler, Benjamin
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Relação de consumo, Brasil.
5
Serviços públicos, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Dano moral, Brasil.
3
Relação de trabalho, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Competência federal, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Empresa de energia elétrica, Brasil.
2
Energia elétrica, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Licitação, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Privatização, Brasil.
2
Profissional liberal, Brasil.
2
Reforma do Estado, Brasil.
2
Saneamento básico, legislação, Br...
2
Serviço de limpeza pública, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Telecomunicação, regulação, Brasil.
2
Trabalhador autônomo, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração municipal, legislaç...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Aeroporto, administração, Brasil.
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Aeroporto, modernização, Brasil.
1
Agência Nacional do Cinema (Brasi...
1
Atividade econômica, aspectos con...
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Aviação civil, Brasil.
1
Ação de despejo, jurisprudência, ...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação renovatória, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bancário, Brasil.
1
Bens intangíveis, Brasil.
1
Bens intangíveis, penhora, direit...
1
Bens públicos, cobrança, Brasil.
1
Bens públicos, locação, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.485, de 12 de ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capital social, aspectos jurídico...
1
Cheque sem fundos, Brasil.
1
Cláusula contratual, parecer, Bra...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de rádio e televisão, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Condomínio, administração, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de adesão, parecer, Brasil.
1
Contrato de manutenção, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Controle social, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Data center, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Elevador, manutenção, parecer, Br...
1
Empresa de vigilância, Brasil.
1
Empresa de vigilância, legislação...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Empresa pública, regulamentação, ...
1
Energia elétrica, produção, natur...
1
Espaço aéreo, cobrança Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação de serviços, Brasil.
1
Fatura, cobrança, Brasil.
1
Fornecedor.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Honorários.
1
Hospital, locação, legislação, Br...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infraestrutura de turismo, Brasil.
1
Instituição financeira, competênc...
1
Instituição financeira, legislaçã...
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Know-how, Brasil.
1
Linha de distribuição, Brasil.
1
Linha de transmissão, Brasil.
1
Locador, direitos e deveres, Brasil.
1
Locação comercial, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, aspectos polít...
1
Monopólio estatal, doutrinas e co...
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, d...
1
Nome comercial, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, fiscalização...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder público, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, jurisprudê...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova, Brasil.
1
Quitação, Brasil.
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Reajustamento de aluguel, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Rescisão do contrato, locação, Br...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Risco, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Saneamento urbano, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviço postal, Brasil.
1
Serviço postal, história.
1
Serviço público, interrupção, asp...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, legislação, Br...
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Sociedade comercial, legislação, ...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, empresa, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tratamento da água, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
23
2010 - 2019
25
2000 - 2009
Tipo
47
Artigo
1
Livro
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