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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Os fundamentos do direito penal e sua relação com a racionalidade legislativa
Dutra, Bruna Martins Amorim
2010-07
Princípios da proporcionalidade, da ponderação e da concordância prática: semelhanças e distinções
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2013-10
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Oliveira, Priscila Gonçalves de
2011-10
A nova hermenêutica ante o neoconstitucionalismo
Gonçalves, Antonio Baptista
2017-01
A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
Lourenço, Cristina Silva Alves
;
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2017-01
A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
Lourenço, Cristina Silva Alves
;
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2011-06
As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2008-04
Princípio da precaução no Direito Ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Mota, Mauricio
Navegar
Autor
2
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2
Lourenço, Cristina Silva Alves
1
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
1
Dutra, Bruna Martins Amorim
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Mota, Mauricio
1
Oliveira, Priscila Gonçalves de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
Assunto
3
Teoria do direito.
2
Decisão em matéria penal, controle.
2
Direito ambiental.
2
Princípio constitucional.
2
Princípio da razoabilidade.
2
Princípio jurídico.
2
Regra jurídica.
1
Ameaça.
1
Análise de risco.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante.
1
Circunstância atenuante.
1
Direito constitucional.
1
Hermenêutica.
1
Ilegalidade.
1
Inconstitucionalidade por omissão.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Legislação penal.
1
Norma constitucional.
1
Perigo, prevenção.
1
Princípio da precaução, aspectos ...
1
Princípio da precaução.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental.
1
Teoria da probabilidade, aspectos...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
7
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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