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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
O amadurecimento da perspectiva constitucional do direito de alimentos nos dez anos de vigência do Código civil.
Carvalho, Dimitre Braga Soares de
2017-04
Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade.
Agostini, Margot Cristina
2020-09
Execução de alimentos : procedimento e aspectos controvertidos.
Pomjé, Caroline
;
Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso
2007-12
Direitos e deveres dos avós - alimentos e visitação
Azevedo, Álvaro Villaça
2006-06
O princípio da proporcionalidade na execução civil
Lima, Márcio Kammer de
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos : uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia.
Felizola, Milena Britto
;
Alencar, Lucas Lopes
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-04
Execução de alimentos no novo Código de processo civil.
Coradi Junior, José Roberto
2014-09
O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
Germano, José Luiz
2008-11
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
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Autor
2
Germano, José Luiz
1
Agostini, Margot Cristina
1
Alencar, Lucas Lopes
1
Alves, Sérgio Timo
1
Alvim, Arruda
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Carvalho, Dimitre Braga Soares de
1
Coradi Junior, José Roberto
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Felizola, Milena Britto
1
Fleischmann, Simone Tassinari Car...
1
Guimarães, Ricardo Duarte
1
Lima, Márcio Kammer de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pomjé, Caroline
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Santos, Beatriz Andrade dos
1
Souza, Bruno Preti de
Assunto
6
Execução (processo civil), Brasil.
6
Pensão alimentícia, Brasil.
5
Alimentos (direito de família), B...
4
Devedor, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Pensão alimentícia, legislação, a...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Ação de alimentos, aspectos juríd...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carteira nacional de habilitação,...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pensão alimentícia, aspectos jurí...
1
Pensão alimentícia, crítica, Brasil.
1
Pensão alimentícia, decisão judic...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
8
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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