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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Reformas processuais: estatalismo ou privatismo? Por um modelo comparticipativo
Nunes, Dierle José Coelho
2018-09
Sociedade e direito.
Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino
2016-10
Interpretação normativa : o caso da "revisão" final do texto no novo Código de processo civil.
Collucci, Ricardo
2005-06
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2018-04
Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015.
Borges, Fernanda Gomes e Souza
2008-07
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Ferreira, Ximena Cardozo
2015-10
O silêncio e o Direito
Nery, Regina
2005-04
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-04
O novo Código de processo civil: breve análise do projeto revisado no Senado
Carneiro, Athos Gusmão
2019-12
Desvirtuamento de projetos de lei de iniciativa popular : consequências para o estado democrático de direito.
Moura, Johanes Lopes de
;
Armando, Jucelia de Paula Pereira
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2
Freixinho, Wellington Nazário Gom...
2
Guerra, Evandro Martins
2
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
1
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Alves, José Wanderleu Bezerra
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Armando, Jucelia de Paula Pereira
1
Binenbojm, Gustavo
1
Borges, Fernanda Gomes e Souza
1
Caracillo, Melissa Cainé
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Casseb, Paulo Adib
1
Castro, Thiago Ribeiro
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Collucci, Ricardo
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Ferreira, Edílio
1
Ferreira, Victor Hugo Passos
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Filardi, Hugo
1
Gama Junior, Lauro
1
Lee, Danilo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Meneguin, Fernando B.
1
Miranda, Custodio da Piedade Ubal...
1
Moraes, Alexandre de
1
Moura, Johanes Lopes de
1
Nery, Regina
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Nunes, Marcelo Guedes
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rosset, Patrícia
1
Santos, Rubens José
1
Simão Neto, Calil
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Tiburcio, Carmen
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Democracia, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Poder executivo, competência, Bra...
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Tratado, aspectos constitucionais...
2
Abuso de poder (direito administr...
2
Ato normativo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Congresso nacional, competência, ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Individualização da pena, jurispr...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legislação penal, Brasil.
2
Medida provisória, aspectos juríd...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Pena disciplinar, Brasil.
2
Plano de carreira, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Poder legislativo, competência, B...
2
Polícia federal, regime jurídico,...
2
Política criminal, Brasil.
2
Presidencialismo, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Servidor público, promoção, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Veto, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Accioly, Hildebrando, 1888-1962, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Rio de Janeiro (Estado).
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato legislativo, controle judicia...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia política, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil, [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil, Congresso Nacional.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Consolidação legislativa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, revisão...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Delegação legislativa, direito co...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito internacional privado.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, aspec...
1
Direitos humanos, proteção, aspec...
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Débito, parcelamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juridicidade.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Lei, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, tratado.
1
Ministério público, competência, ...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder executivo, direito comparad...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo legislativo municipal, B...
1
Processo legislativo municipal, S...
1
Projeto de lei, análise, Rio de J...
1
Projeto de lei, Rio de Janeiro (E...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Redação oficial, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica e int...
1
Regime de governo, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Representação partidária, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Revogação, legislação, Brasil.
1
Sanção presidencial, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação dos poderes, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Valladão, Haroldo, 1901-, crítica...
1
Veto, aspectos constitucionais, B...
1
Voto secreto, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
29
2010 - 2019
13
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
44
Artigo
3
Capítulo de Livro
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