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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
2006-07
O código florestal e as zonas urbanas
Pietre, Ronald
2016-10
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural.
Falcão, Anny Viana
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2007-01
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Púperi, Cyro Luiz Pestana
2014-07
Código florestal, relative verfassungswidrigkeit "and" die unterschiedlichkeit der regelung : o tiro pode sair pela culatra.
Carvalho, Edson Ferreira de
2005-01
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008-10
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
Silva, Marcello Ribeiro
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Navegar
Autor
2
Didier Junior, Fredie
2
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Bueno, Francisco de Godoy
1
Canan, Ricardo
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Falcão, Anny Viana
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattia, Fábio Maria de
1
Mukai, Toshio
1
Pietre, Ronald
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Púperi, Cyro Luiz Pestana
1
Scaff, Fernando Campos
1
Silva, Marcello Ribeiro
1
Vilela, Melina Lemos
Assunto
8
Função social da propriedade, Bra...
7
Direito de propriedade, Brasil.
5
Propriedade urbana, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Empresa rural, Brasil.
3
Função social da propriedade, asp...
3
Reforma agrária, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Contrato agrário, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito de propriedade, história.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto territorial rural (ITR), ...
2
Impostos, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Tributação, aspectos sociais, Bra...
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Animal, Brasil.
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Arrendatário, direitos e deveres,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)]...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Cadastro rural, Brasil.
1
Contrato agrário, análise, legisl...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despropriação, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Empresa comercial, Brasil.
1
Empresa rural, direito comparado,...
1
Fronteira, Brasil.
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Memória coletiva, conservação, Br...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Parceria rural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Propriedade rural, estudo de caso...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Questão agrária, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Trabalho escravo, aspectos consti...
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
11
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
19
Artigo
2
Capítulo de Livro
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