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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
2004-07
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Garcia-Hinojal López, Vicente José
2004-07
O meio ambiente e o registro de imóveis
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2000-07
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Guimarães Junior, João Lopes
2004-07
O registro da propriedade e a propriedade rural
Martínez Rojo, Jesús María
2019-03
O dano informativo do consumidor na era digital : uma abordagem a partir do reconhecimento do direito do consumidor como direito humano.
Barbosa, Fernanda Nunes
2007-06
Direito da comunicação social, publicidade no sistema de crédito e cultura do consumidor
Coan, Emerson Ike
2019-01
Diálogo das fontes : a gestão democrática nas escolas como instrumento de efetivação do direito da criança à educação para o consumo.
Verbicaro, Dennis
;
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
2019-11
A publicidade por meio de storytelling e a efetividade das decisões do Conar na repressão de abusos.
Durães, Cintya Nishimura
;
Santiago, Mariana Ribeiro
2004-03
Publicidade no Processo Penal: a mídia e o processo
Rahal, Flávia
Navegar
Autor
2
Verbicaro, Dennis
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
1
Azevedo, Camyla Galeão de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Bezerra, Glícia Maria Pontes
1
Bohnenberger, Gustavo Wohlfahrt
1
Borges, Gustavo Carrile da
1
Brandolfo Filho, José Aparecido
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Carvalho, Silzia Alves
1
Coan, Emerson Ike
1
Dip, Ricardo Henry Marques
1
Durães, Cintya Nishimura
1
Elias, Gustavo Terra
1
Faria, Carolina Lemos de
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Flain, Valdirene Silveira
1
Garcia-Hinojal López, Vicente José
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Julio, Renata Siqueira
1
Lima, Fernanda da Silva
1
Lovatto, Alice
1
Martínez Rojo, Jesús María
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Monteiro, Ricardo Vidotto
1
Oliveira, Thaynara de Souza
1
Rahal, Flávia
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
1
Silva, Letícia Guardiano Ribeiro da
1
Silva, Rosane Leal da
1
Simon, Caroline
1
Souza, Raphael Ramos Monteiro de
1
Verbicaro, Loiane Prado
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
1
Xavier, Bruno Gadelha
1
Zaroni, Bruno Marzullo
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Criança consumidora, Brasil.
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Privacidade, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Informação pública, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Rede social, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à informação, legislação, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de ...
1
Certidão, registro, aplicação de ...
1
Cidade, Brasil.
1
Comunicação social, aspectos cons...
1
Comunicação social, aspectos jurí...
1
Confidencialidade, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Cosmético, consumo, Brasil.
1
Criança, consumo, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de comunicar, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à informação, aspectos co...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, jurisprudên...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Documento, conservação, aplicação...
1
Educação infantil, Brasil.
1
Empresa industrial, responsabilid...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, int...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, avaliação, Bra...
1
Informação pública, regime jurídi...
1
Informática jurídica, segurança, ...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Mulher consumidora, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Nanotecnologia, consumo, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Paisagismo, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade, regulamentação, Brasil.
1
Publicidade, regulamentação, cont...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Registro de imóveis, análise, seg...
1
Registro, retificação, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Sociedade de consumo, aspectos ju...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabagismo, aspectos jurídicos, Mi...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tribunal superior, direito compar...
1
Voto, controle, participação soci...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Zoneamento urbano.
1
Órgão colegiado.
Data do Documento
2
2020 - 2022
20
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
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