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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-11
A vulnerabilidade comportamental do consumidor.
Azevedo, Fernando Costa de
;
Andreazza, Cauê Molina
2022-01
Publicidade enganosa e abusiva : uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar.
Pasqualotto, Adalberto
2021-11
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2019-10
O fenômeno do superendividamento do consumidor e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
;
Lara, Giovanna Taschetto de
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
2017-07
Publicidade invasiva : ofensa a direitos da personalidade.
Santana, Héctor Valverde
;
Cherman, Yuri César
2022-01
Responsabilidade civil pela veiculação de publicidade infantil no YouTube : análise jurisprudencial e doutrinária do caso Mattel.
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires
;
Brito, Dante Ponte de
2004-04
Breves comentários ao Código de auto-regulamentação publicitária do Conar
Fadel, Marcelo Costa
2021-01
Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
;
Brito, Dante Ponte de
2016-11
Publicidade enganosa e abusiva.
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
Navegar
Autor
3
Pasqualotto, Adalberto
2
Brito, Dante Ponte de
2
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
1
Amatrudo, Rosangela
1
Andreazza, Cauê Molina
1
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barifouse, Leonardo
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Cassi, Guilherme Helfenberger Galino
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cherman, Yuri César
1
Cruvinel, Aline
1
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
1
Efing, Antônio Carlos
1
Fadel, Marcelo Costa
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Lara, Giovanna Taschetto de
1
Lima, Cintia Rosa Pereira de
1
Manzon, Marília
1
Mello, Leonardo Tozarini
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Morais, Ezequiel
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
1
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
1
Pinho, André Araújo do
1
Santana, Héctor Valverde
1
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silveira Junior, Antonio Morais da
1
Sodré, Marcelo Gomes
1
Teixeira, Vitória Bittar
1
Verbicaro, Dennis
1
Versuti, Andrea Cristina
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
15
Proteção e defesa do consumidor, ...
11
Publicidade enganosa, Brasil.
10
Relação de consumo, Brasil.
7
Criança consumidora, Brasil.
5
Direito do consumidor, Brasil.
4
Criança consumidora, proteção, Br...
4
Direito à informação, Brasil.
4
Propaganda, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Merchandising, Brasil.
2
Cigarro, consumo, Brasil.
2
Cigarro, indústria, responsabilid...
2
Consumidor, comportamento, Brasil.
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Publicidade comercial, regulament...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Bens imóveis, conservação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Cigarro, comercialização, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, decisão judicial, Bra...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos do menor, legislação, Br...
1
Dívida, aspectos constitucionais,...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Internet, Brasil.
1
Lactente, legislação, Brasil.
1
Marketing, aspectos jurídicos, Br...
1
Mobilidade urbana, controle, Brasil.
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Prestador de serviços, direitos e...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da publicidade, direito...
1
Propaganda, regulamentação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Publicidade comercial, natureza j...
1
Publicidade na Internet, responsa...
1
Publicidade subliminar, controle,...
1
Publicidade, regulamentação, Brasil.
1
Publicidade, ética, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo, jurisprudênci...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Tabagismo, aspectos jurídicos, Br...
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Transporte público individual, re...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Uber (Empresa), regime jurídico.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
19
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
30
Artigo
1
Capítulo de Livro
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