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Título
Autor(es)
2018-09
A Emenda constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL : diferencial de alíquotas do ICMS.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
2017-07
A não cumulatividade da PIS/Cofins para prestadores de serviços : inconstitucionalidade por violação à isonomia tributária e o RE 607.642/RJ.
Guimarães, Bruno A. François
2005-04
Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil
Braga, Fabio de Almeida
2012-04
Deveres como condição para a concretização de direitos
Faro, Julio Pinheiro
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2005-04
Federalismo e reforma tributária : na visão do economista.
Afonso, José Roberto R. (José Roberto Rodrigues)
2001-03
A afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicas
Soares, Claudia Dias
2008-09
Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2008-09
Tributação das operações com peças sobressalentes de equipamentos industriais e créditos fiscais
Werkema, Maurício Sirihal
;
Gandara, Leonardo André
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Autor
2
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Castello, Melissa Guimarães
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Gandara, Leonardo André
1
Guimarães, Bruno A. François
1
Nascimento, Thiago Lima do
1
Nobrega, Bernardo Mendonça
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Soares, Claudia Dias
1
Souza, Rachel Nogueira de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
1
Werkema, Maurício Sirihal
Assunto
3
Finanças públicas, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política econômica, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Superávit, Brasil.
1
Administração de dados, inovação ...
1
Administração municipal, legislaç...
1
Alíquota, Brasil.
1
Análise contábil, peças e acessór...
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Bitcoin, tecnologia.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Equipamento industrial, peças e a...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto de importação, peças e ac...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto estadual, jurisprudência,...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria automobilística, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mercadoria, tributação, Brasil.
1
Microempresa, impostos, legislaçã...
1
Município, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, importação, Br...
1
Tributo, análise, base de cálculo...
Data do Documento
7
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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