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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Produtos e serviços digitais e direito de arrependimento
Leonardi, Marcel
2017-03
Dignidade do consumidor e dano moral.
Pasqualotto, Adalberto
2006-04
O ambiente conceitual da publicidade de consumo e de seu controle no Brasil
Martinez, Sérgio Rodrigo
2022-05
Vulnerabilidade dos consumidores na sociedade da informação e a necessidade da proteção jurídica de seus dados nas relações estabelecidas em ambiente digital.
Azevedo, Fernando Costa de
;
Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
;
Moreira, Tássia Rodrigues
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2022-05
As pessoas em situação de pobreza nas relações de consumo : a hipervulnerabilidade e os direitos humanos.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Freitas, Denilson de Souza
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Autor
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Freitas, Denilson de Souza
1
Leonardi, Marcel
1
Martinez, Sérgio Rodrigo
1
Moreira, Tássia Rodrigues
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Santos, Karinne Emanoela Goettems...
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade, controle, Brasil.
1
Relação de consumo, projeto de le...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Vulnerabilidade, jurisprudência, ...
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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