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Título
Autor(es)
2023-04
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas.
Aguiar Junior, Humberto de
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011-04
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica): além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Carvalho, Jorge Cruz de
2009-10
Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos
Gerent, Juliana
2015-07
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2015-08
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2017-07
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
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Autor
2
Lecey, Eladio
2
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Aguiar Junior, Humberto de
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Gerent, Juliana
1
Tartuce, Flávio
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
3
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Ação civil pública, Amazonas, Par...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, redução, Br...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desmatamento, responsabilidade ci...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Multa administrativa, jurisprudên...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Amazô...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Violência urbana, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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