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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2004-04
O futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Santana, Heron José de
2000-06
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
1998-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Rothenburg, Walter Claudius
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2014-12
A redescoberta da vítima para o Direito Penal
Masi, Carlo Velho
Navegar
Autor
2
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Lecey, Eladio
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Duarte, Evandro Piza
1
Filippetto, Rogério
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Lages, Vitor Nunes
1
Masi, Carlo Velho
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santana, Heron José de
1
Santana, Selma Pereira de
1
Saraiva, Wellington Cabral
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Tahim Junior, Anastácio Nóbrega
Assunto
5
Vítima, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Vitimologia, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Homofobia, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Indenização (direito penal), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Política criminal, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Agressor, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime, responsabilidade, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Vítima, proteção, aspectos jurídi...
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
10
2000 - 2009
3
1992 - 1999
Tipo
20
Artigo
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