Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2005-10
Diretrizes interpretativas da função social do contrato
Miragem, Bruno
2005-04
O contrato de prestação de serviços educacionais: de acordo com a redação da Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, alterada pela Medida Provisória 1930, de 29 de novembro de 1999, e de acordo com o novo Código Civil
Oliveira, Erson Teodoro de
2016-09
A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos administrativos.
Bussatta, Eduardo Luiz
2017-07
Os planos de saúde e sua efetividade contratual : análise comparativa entre a jurisprudência do STJ e os entendimentos da ANS.
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
;
Ramalho, Bruno
2009-01
Arbitragem nas relações de consumo
Baraldi, Eliana
2005-09
Cláusula resolutória expressa nos contratos
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2014-07
Aspectos sobre a disciplina, inexecução e extinção dos contratos na administração pública
Mattos, Rodrigo Gerent
2014-07
Contratos na administração pública: uma nova leitura sobre o fim do contrato em face dos princípios da juridicidade e da eficiência
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Viegas, Carlos Athayde Valadares
Navegar
Autor
1
Baraldi, Eliana
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro...
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Miragem, Bruno
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Rabello, José Geraldo de Jacobina
1
Ramalho, Bruno
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Viegas, Carlos Athayde Valadares
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato administrativo, extinção...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Resolução do contrato, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência médica, contratação, ...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula resolutiva, legislação, ...
1
Condição resolutória (direito das...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, contrat...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
5
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página