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Título
Autor(es)
2020-04
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Batista, Nadia Cristina
2017-10
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2018-01
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2013-10
Responsabilidade extracontratual do Estado no gerenciamento do risco aviário nas imediações de aeródromos
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2009-04
Responsabilidade civil extracontratual do Estado : análise das conseqüências jurídicas.
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
2011-10
A disregard doctrine e a administração pública
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2013-03
Responsabilidade civil extracontratual do estado e o direito de regresso em face do agente público
Lourenço, Shandor Portella
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2020-07
A dicotomia entre responsabilidade negocial e extranegocial e o enquadramento da responsabilidade pré-negocial.
Gensas, Rafael Saltz
;
Paganella, Victoria Dickow
2003-03
Responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público
Bacellar Filho, Romeu Felipe
Navegar
Autor
2
Batista, Nadia Cristina
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
França, Catarina Cardoso Sousa
2
França, Vladimir da Rocha
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Gensas, Rafael Saltz
1
Lourenço, Shandor Portella
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Paganella, Victoria Dickow
1
Sarai, Leandro
1
Simões, Mônica Martins Toscano
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
Assunto
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Ação regressiva, Brasil.
3
Dano ambiental, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Responsabilidade do Estado, Brasil.
2
Administração pública, aspectos a...
2
Administração pública, Brasil.
2
Contrato administrativo, fiscaliz...
2
Dano ambiental, legislação, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, licita...
2
Pessoa física, contratação, Brasil.
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sanção administrativa, licitação,...
2
Servidor público, responsabilidad...
1
Aeroporto, Brasil.
1
Assédio moral, aspectos jurídicos...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ave, controle, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cargo público, responsabilidade, ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, responsabilidad...
1
Obras públicas, contratação, resp...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança aérea, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
Data do Documento
2
2020 - 2021
11
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
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