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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03A revisão dos contratos bancários e a reabilitação patrimonial do consumidor superendividado : uma alternativa eficaz?Andrade, Matheus Baia de
2021-04A cláusula de reajuste com base na idade nos planos de saúde individuais, familiares e coletivos.Pannebecker, Juliane Caroline
2022-04Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de defesa do consumidor.Coelho, Matheus Preima
2020-05A revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19).Barletta, Fabiana Rodrigues
2020-10A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-06Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.Almeida, Felipe Cunha de
2020-10Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).Ferreira, Antonio Carlos; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier
2021-01Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente.Leite, Gisele
2019-04Resolução por onerosidade excessiva : pressupostos e disponibilidade.Silva, Luis Renato Ferreira da
2020-05Direito contratual contemporâneo.Leite, Gisele

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