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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
Motivação da decisão de absolvição no processo administrativo sancionador CVM 19957.009118/2019-41 : estudo à luz do art. 153 da Lei 6.404/1976.
Jesus, Luanna Esselin Perdiz de
2011-09
Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional
Almeida, Caroline Sampaio de
2019-09
O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis.
Silva, Tiago Carneiro da
2009-01
Possibilidade de afetação dos recebíveis de royalties aos fundos garantidores de parcerias público-privadas
Aragão, Alexandre Santos de
2014-03
Breve análise da legislação do Pré-Sal: ausência de contradição entre os seus dispositivos
Gualberto, Daniela Cristina Moura
2012-03
Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica
Machado, Luiz Henrique Travassos
2015-07
Aspectos controversos da CIDE: royalties na óptica da doutrina do CARF
Moreira Junior, Gilberto de Castro
;
Marques, Rogério Cesar
;
Almeida, Flora Ferreira de
2013-03
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
2013-01
Esqueceram de alguém: a nova Lei de Royalties do Petróleo e a ausência da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
Silva, Alexandre Pereira da
2011-05
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties (Lei 10.168/2000). Incidência e base de cálculo
Calcini, Fábio Pallaretti
Navegar
Autor
4
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Almeida, Flora Ferreira de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Fernandes, Andressa Guimarães Tor...
1
Garcia, Ana Carolina Ali
1
Gualberto, Daniela Cristina Moura
1
Jesus, Luanna Esselin Perdiz de
1
Loureiro, Gustavo Kaercher
1
Loureiro, Luiz Guilherme de Andra...
1
Marques, Rogério Cesar
1
Moreira Junior, Gilberto de Castro
1
Silva, Alexandre Pereira da
1
Silva, Tiago Carneiro da
Assunto
4
Petróleo, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Contribuição de intervenção no do...
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Gás, Brasil.
1
Amortização, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, impostos, cobran...
1
Bens intangíveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Bitributação, Tratado, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Convenção de Montego Bay (1982).
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito marítimo internacional, B...
1
Dividendos, Brasil.
1
Empresa de petróleo, contratação,...
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Fundo social, Brasil.
1
Ganho de capital, Tratado, Brasil.
1
Gestor, responsabilidade, Brasil.
1
Gás natural, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Insumo, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Licença de fabricação ou utilizaç...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Petróleo submarino, produção, Br...
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Petróleo submarino, exploração, c...
1
Petróleo submarino, legislação, h...
1
Petróleo, aspectos econômicos, Br...
1
Petróleo, exploração, comércio, l...
1
Petróleo, produção, Brasil.
1
Plataforma continental, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Remessa de lucros, legislação, Br...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tributo, doutrinas e controvérsia...
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
14
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
17
Artigo
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