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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2011-06-13
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (V)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-06-20
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2007-01
A súmula vinculante: (parte 1)
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
2012-08
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Almeida, Caroline Sampaio de
2006-11
Mudanças estruturais no processo civil brasileiro
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
3
Nunes, Dierle José Coelho
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Morais, Dalton Santos
2
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Tesheiner, José Maria
1
Abbud, André de Albuquerque Caval...
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Cambi, Eduardo
1
Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Delgado, José Augusto
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gomes, José Eduardo Cerqueira
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Haas, Adriane
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Pimentel, Fabiano
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Ramos, Saulo
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rossi, Júlio César
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Viafore, Daniele
1
Vieira, Raphael Diógenes Serafim
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
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Assunto
16
Segurança jurídica, Brasil.
10
Efeito vinculante, Brasil.
10
Tutela jurisdicional, Brasil.
9
Decisão judicial, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
7
Controle da constitucionalidade, ...
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Common law, Brasil.
5
Repercussão geral, Brasil.
4
Declaração de inconstitucionalida...
4
Processo civil, Brasil.
4
Reclamação (direito constituciona...
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Common law.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Agência executiva Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Agência reguladora, direito compa...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito civil.
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Equidade.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Estados...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caderneta de poupança, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Código de processo civil, inovaçã...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, interpretação,...
1
Efeito vinculante, interpretação.
1
Eficácia, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Juri, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso (processo civil), análise...
1
Recurso (processo civil), propost...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
Data do Documento
27
2010 - 2019
12
2005 - 2009
Tipo
39
Artigo
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