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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2008-09
Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)
Maciel, Luciana de Campos
;
Mukai, Sylvio Toshiro
2007-12
A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07
Picinin, Juliana de Almeida
;
Costa, Camila Maia Pyramo
2019-10
Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
Marrara, Thiago
2007-09
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Araújo, Marcos Paulo Marques
2015-07
O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico: desafios e estágio de implantação da Lei Federal nº11.445/2007
Oliveira, Carlos Roberto de
;
Furlan, Juliana Alcorta
2019-05
Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
Marrara, Thiago
Navegar
Autor
2
Marrara, Thiago
1
Araújo, Marcos Paulo Marques
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Furlan, Juliana Alcorta
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Maciel, Luciana de Campos
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Picinin, Juliana de Almeida
Assunto
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Política tarifária, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Serviço de limpeza pública, Brasil.
2
Serviço de água e esgotos, aspect...
2
Serviço público, Brasil, parecer.
2
Tarifa de esgoto, regulamentação,...
2
Tarifa de água, regulamentação, B...
2
Tarifa, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Agência reguladora, criação, legi...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Controle social, Brasil.
1
Gás canalizado, legislação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Limpeza pública, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Saneamento urbano, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, legislação, Br...
1
Serviços públicos, tarifa, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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