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Título
Autor(es)
2011-01
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo Civil
Angeluci, Cleber Affonso
2004-11
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
Costa, Flávio Dino de Castro e
2015-11
O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e Tributário
Gama, Valéria Martinez da
2004-07
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2004-01
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
3
Schier, Paulo Ricardo
2
Morais, Dalton Santos
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Armelin, Donaldo
1
Brawerman, André
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
1
Dantas, Rafhael Levino
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Gomes Neto, Indalécio
1
Hirschl, Ran
1
Horta, José Luiz Borges
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Samir José Caetano
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Rocha, Jean-Paul Veiga da
1
Rosset, Patrícia
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Igor Silveira Santana
1
Val, Flávia Trindade do
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
9
Direitos e garantias individuais,...
9
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7
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4
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4
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4
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4
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4
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4
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3
Ativismo judicial, Brasil.
3
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3
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3
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3
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3
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3
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3
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3
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3
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3
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2
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2
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2
Direito público, Brasil.
2
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2
Função jurisdicional, Brasil.
2
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2
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2
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2
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Bem-estar social, Brasil.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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1
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1
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Controle da constitucionalidade, ...
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1
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1
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1
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1
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1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
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1
Embargos de declaração, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
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1
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1
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1
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1
Ministério público, competência, ...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Súmula vinculante, análise, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
33
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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