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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde.
Oliveira, Solange de
2013-09
As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988 : um sistema de saúde para todos?
Dores, Camilla Japiassu
2012-10
Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
Gomes, Magno Federici
2010-01
O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos
Terrazas, Fernanda Vargas
2009-07
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
2014-04
Acesso à jurisdição e direito à saúde
Negri, André Del
;
Ribeiro, Ramon Antunes
2010
Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Silva, Ricardo Augusto Dias da
2018-05
A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.
Cambi, Eduardo
;
Fogaça, Mateus Vargas
2013-07
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Maia, Maurilio Casas
2012-10
Judicialização: das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos nas políticas públicas de saúde
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da
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Autor
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Cambi, Eduardo
1
Cavalheiro, Andressa Fracaro
1
Cerqueira, Ermelino Costa
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gomes, Magno Federici
1
Lins, Andrea Carla Veras
1
Maia, Maurilio Casas
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Navarro, Poleana de Fátima
1
Negri, André Del
1
Oliveira, Solange de
1
Ribeiro, Ramon Antunes
1
Santos, José Sebastião dos
1
Santos, Lenir
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, André Evangelista de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Terrazas, Fernanda Vargas
Assunto
7
Direito à saúde, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Direito à saúde, aspectos constit...
3
Medicamento, Brasil.
3
Política de saúde, Brasil.
2
Direito à saúde, aspectos jurídic...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito privad...
2
Saúde pública, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Assistência médica, parecer, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de s...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Conselho Nacional de Justiça (Bra...
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Convênio, Brasil.
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Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Igualdade social, aspectos consti...
1
Investimento público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Medicamento, custo, Brasil.
1
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1
Movimento social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Plano de saúde, parecer, Brasil.
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Política de saúde, análise, Brasil.
1
Política de saúde, planejamento, ...
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
População de baixa renda, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, controle, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Saúde, história, Brasil.
1
Saúde, participação social, Brasil.
1
Secretaria de governo, competênci...
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, preço, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2018
2
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Livro
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