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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
2017-05
A compreensão do sistema tributário nacional e sua importância para fixação dos precedentes.
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
2006-03
Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
Gusmão, Omara Oliveira de
2016-07
ICMS e a tributação das mercadorias digitais.
Miguel, Luciano Garcia
;
Ozai, Ivan Ozawa
2018-09
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2011
Imposto de renda: juros correspondentes a pagamento a prazo são mera compensação civil pelo parcelamento do pagamento
Ataliba, Geraldo
2014-09
Direitos humanos e a justiça tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3 da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no direito tributário
Madeira, Anderson Soares
2018-11
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2010-07
Direito fundamental à boa adminstração tributária e financeira
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Navegar
Autor
6
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Ataliba, Geraldo
2
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Diniz, Guilherme Soares
2
Gomes, Magno Federici
2
Ichihara, Yoshiaki
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
2
Tavares, Gustavo Perez
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Balera, Wagner
1
Barbosa, Luiz Roberto Peroba
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
1
Brito, Edvaldo
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Cardoso, José Paulo
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Delgado, José Augusto
1
Duarte, Francisco Leite
1
Elali, André
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas Junior, Efigênio de
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Gassen, Valcir
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Greco, Marco Aurélio
1
Gregório, Argos
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Gutierrez, Eduardo
1
Hable, José
1
Harada, Kiyoshi
1
Jobim, Nelson
1
Justen Filho, Marçal
1
Kokke, Marcelo
1
Leiria, Antônio Celso Nogueira
1
Madeira, Anderson Soares
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Martins, Raphael Manhães
1
Mascitto, Andréa
1
Meira, Marcos José Santos
1
Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Moraes, Bernardo Ribeiro de
1
Mosquera, Roberto Quiroga
1
Moura, Adriano Rodrigues de
1
Munhoz, Francisco de Assis
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nicolino, Caio do Rosario
1
Noronha, Luana
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Felipe Faria de
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Porto, Éderson Garin
1
Reis, F. T. de Souza
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Severo, Valdete Souto
1
Silva, Reinaldo Marques da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
8
Tributação, Brasil.
7
Competência tributária, Brasil.
7
Tributo, Brasil.
6
Imposto de renda, Brasil.
6
Reforma tributária, Brasil.
5
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Direito tributário, aspectos cons...
5
Direito tributário, Brasil.
5
Impostos, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
5
Política fiscal, Brasil.
4
Capacidade contributiva, aspectos...
4
Carga tributária, Brasil.
4
Contribuição social, Brasil.
4
Elisão fiscal, Brasil.
4
Imposto sobre o valor adicionado ...
4
Poder tributário, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Conselho de administração, Brasil.
2
Conselho Nacional de Política Faz...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Direito tributário, legislação, B...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Pequena empresa, impostos, Brasil.
2
Princípio da anterioridade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
2
Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil.
2
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
2
Taxas, aspectos constitucionais, ...
2
Terminologia jurídica, Brasil.
2
Tributo, classificação, Brasil.
2
Área de Livre Comércio das Améric...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens intangíveis, natureza fiscal...
1
Blockchains.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Comércio internacional, tratado.
1
Concorrência internacional.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, jurisprudênci...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Elisão fiscal, normas, história, ...
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Federalismo, Brasil.
1
Federalismo, história, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
1
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1
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1
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1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
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1
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1
Industria gráfica.
1
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Integração econômica, Países do M...
1
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Intervenção do Estado na economia...
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1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, regulament...
1
Livre concorrência, Brasil.
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Lucro tributável, Brasil.
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Medida de emergência, Brasil.
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Microempresa, impostos, Brasil.
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1
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1
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1
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1
Preço de transferência, controle,...
1
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Progressividade do imposto, aspec...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
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1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Renda, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, crít...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, administração...
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Seguridade social, natureza fisca...
1
Serviços públicos, preço.
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
1
Sociedade civil, natureza jurídic...
1
Software, impostos, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Subsídio fiscal, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Taxas.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributação, ética, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, natureza jurídica, alter...
1
Valor agregado médio, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
49
2010 - 2019
29
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
73
Artigo
11
Capítulo de Livro
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