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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2012-09
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
2002-04
Notas atuais sobre a figura da substituição processual
Alvim, Arruda
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
2004-04
Substituição Processual: novos rumos após o cancelamento do enunciado n. 310 do TST
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
;
Bento, Flávio
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
Navegar
Autor
2
Castro Filho, Durval Pimenta de
2
Tesheiner, José Maria
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida, Caroline Zangerolami Gar...
1
Alvim, Arruda
1
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Arouca, José Carlos
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bento, Flávio
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho Netto, José Rodrigues de
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cintra, Lia Carolina Batista
1
Ferreira, Carlos Renato de Azevedo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Linguanotto, Fernanda
1
Lopes, Mônica Sette
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mallet, Estevão
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
1
Rose, Marco Túlio de
1
Silva, Sofia Araújo
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
10
Ação civil pública, Brasil.
10
Ação coletiva, Brasil.
10
Interesse coletivo, Brasil.
8
Interesse individual homogêneo, B...
7
Legitimidade, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Interesse difuso, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
5
Legitimação extraordinária, Brasil.
5
Sindicato, Brasil.
4
Litisconsórcio, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Associação, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Capacidade processual, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Representação processual, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito de ação, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Ministério público (processo civi...
2
Representação, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Assembleia geral, competência, Br...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato social, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, críti...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Réu, Brasil.
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, revogação, emp...
1
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
18
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
29
Artigo
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