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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
O meio é a mensagem : há futuro para o direito administrativo? do manual ao instagram.
Justen Filho, Marçal
2007-07
Mecanismos de controle formal e material ao exercício do poder normativo das agências reguladoras
Terepins, Sandra
2007-07
As autorizações da lei geral de telecomunicações e a teoria geral do direito administrativo.
Câmara, Jacintho Arruda
2004-06
A atividade sancionatória da ANATEL: problemas e desafios
Brandão, Leonardo José Melo
2007-01
Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2011-07
O dever de motivação na edição de atos normativos pela administração pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2015-01
A transferência de outorgas de radiodifusão e a comercialização de tempo de programação
Araújo, Bráulio Santos Rabelo de
;
FGV
2005-04
O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado
Wald, Arnoldo
2002-11
A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
Silveira, Raquel Dias da
2008-01
Noções de universalização de serviços de telecomunicações no Brasil
Carvalhaes Neto, Eduardo Hayden
Navegar
Autor
4
Câmara, Jacintho Arruda
4
Sundfeld, Carlos Ari
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Adami, Mateus Piva
1
Aranha, Márcio Iorio
1
Araújo, Bráulio Santos Rabelo de
1
Brandão, Leonardo José Melo
1
Caliendo, Paulo
1
Camargo, José Roberto
1
Carvalhaes Neto, Eduardo Hayden
1
Carvalho, Cristiano
1
Clodovil, Leonor
1
Costa, Guilherme Ieno
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Farena, Duciran Van Marsen
1
Gomes, André Moura
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Justen Filho, Marçal
1
Laender, Gabriel Boavista
1
Lira, Laura Fernandes de Lima
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Santos, Celso Araújo
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Teixeira, Tarcisio
1
Terepins, Sandra
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Agência reguladora, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Agência reguladora, poder normati...
3
Arbitragem, Brasil.
3
Internet, Brasil.
3
Serviço telefônico, Brasil.
3
Serviços públicos, Brasil.
3
Serviços públicos, regulação, Bra...
2
Agência Nacional de Telecomunicaç...
2
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência pública, aspectos ju...
2
Concorrência, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito das telecomunicações, Bra...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Rede de telecomunicação, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, produção, Bra...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comunicação, Brasil.
1
Concessão de rádio e televisão, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Doutrina, Estados Unidos.
1
Empresa Brasileira de Telecomunic...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, regu...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fundo de Universalização dos Serv...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Internet, jurisprudência, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privatização, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Radiodifusão, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Telecomunicação, política, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
23
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
31
Artigo
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