Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A ilicitude da cobrança de valores a maior a título de frete
Marques, Claudia Lima
2015-01
Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS
Lozekam, Ivo Ricardo
2010-04
A impossibilidade de restrição na transferência e aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de atvidade de exportação por legislação estadual
Cardoso, Bruno Oliveira
2013-09
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2013-09
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2009-05
Fundamentos das transferências intergovernamentais
Gomes, Emerson Cesar da Silva
2007-12
Fundamentos das transferências intergovernamentais
Gomes, Emerson Cesar da Silva
2010-01
Transferência de recursos e participação na arrecadação tributária como elementos de cooperação federativa
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
Navegar
Autor
2
Braghini, Marcelo
2
Braghini, Ricardo
2
Gomes, Emerson Cesar da Silva
1
Cardoso, Bruno Oliveira
1
Lozekam, Ivo Ricardo
1
Marques, Claudia Lima
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Competência tributária da União, ...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição social, alíquota, Br...
2
Crédito tributário, base de cálcu...
2
Estado federal, competência, Brasil.
2
Faturamento, empresa, Brasil.
2
Federação, Brasil.
2
Fundo de participação, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Receita, empresa, base de cálculo...
2
Relações fiscais intergovernament...
1
Bitributação, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, transferência...
1
Empresa de transporte, responsabi...
1
Federalismo, Brasil.
1
Frete, Brasil.
1
Frete, pagamento, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Transporte de carga, Brasil.
1
Transporte rodoviário, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página